SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Furto famélico e estado de necessidade

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.

Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo na Assembleia Legislativa

De acordo com a denúncia, de um repasse de R$ 1,085 milhão, R$ 976 mil foram desviados e entregues ao deputado.

Carlinhos Cachoeira é preso suspeito de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas

Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia. Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad.

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.